Termos e Condições
Última atualização: Jan/2025
Bem-vindo(a) à BOWY! Estes Termos de Serviço regem o uso do nosso site, serviços, produtos digitais e físicos, bem como demais soluções oferecidas pela empresa. Ao acessar ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da BOWY, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Sobre a BOWY
A BOWY é uma empresa especializada em conteúdo digital, soluções de marketing, venda de produtos físicos e digitais, e participação em programas de afiliados. Atuamos de forma global, oferecendo produtos e serviços para consumidores, empresas e criadores de conteúdo.
3. Serviços e Produtos Oferecidos
A BOWY disponibiliza uma variedade de soluções, incluindo (mas não se limitando a):
-
Produção e venda de conteúdo digital (ebooks, artigos, vídeos, cursos etc.);
-
Criação e gestão de automações para marketing digital;
-
Venda de produtos físicos com estoque próprio e/ou por meio de parceiros afiliados (marketplace ou dropshipping);
-
Divulgação de produtos através de programas de afiliados;
-
Consultorias e estratégias de marketing digital personalizadas.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado e disponibilizado pela BOWY, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, interfaces, layouts e materiais digitais, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso para fins comerciais sem autorização prévia por escrito da empresa.
5. Política de Pagamento e Reembolsos
-
Os preços dos produtos e serviços estão claramente descritos nas páginas correspondentes.
-
Produtos digitais com garantia poderão ser reembolsados dentro do prazo indicado na oferta (geralmente entre 7 e 14 dias).
-
Produtos físicos adquiridos com a BOWY seguem a política de troca, devolução e reembolso conforme o Código de Defesa do Consumidor.
-
Serviços personalizados ou sob demanda (como consultorias) não são reembolsáveis após sua execução.
-
Para produtos fornecidos por parceiros afiliados, os prazos de entrega, políticas de reembolso e garantias seguem os termos do respectivo fornecedor.
6. Política de Frete
6.1. Entrega e Prazo
Os prazos de entrega variam conforme o produto, a localidade do comprador e a modalidade de envio escolhida no momento da compra. As estimativas são informadas na página do produto e na finalização do pedido.
6.2. Produtos com Estoque Próprio
Os produtos enviados diretamente pela BOWY são processados e despachados em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. Utilizamos transportadoras confiáveis e os Correios para cobrir todo o território nacional.
6.3. Produtos via Parceiros (Dropshipping / Afiliados / Marketplace)
Produtos enviados por fornecedores parceiros nacionais ou internacionais podem ter prazos maiores, variando entre 10 a 30 dias úteis, conforme especificado na página do produto. A responsabilidade pela entrega nesses casos é compartilhada com o parceiro logístico.
6.4. Rastreamento de Pedidos
Todos os pedidos contam com código de rastreamento, enviado por e-mail assim que o produto for despachado. O cliente pode acompanhar a entrega diretamente no site dos Correios ou transportadora informada.
6.5. Tentativas de Entrega e Devolução
Caso a entrega não seja concluída por ausência no local ou erro nos dados fornecidos, o reenvio poderá ser cobrado. É responsabilidade do cliente garantir que as informações fornecidas no pedido estejam corretas e completas.
6.6. Frete Grátis e Promoções
Oferecemos frete grátis para determinadas regiões, categorias de produtos ou promoções específicas. Essas condições estarão claramente sinalizadas no momento da compra.
6.7. Problemas com a Entrega
Caso o pedido não seja entregue no prazo informado, ou chegue danificado, o cliente deve entrar em contato com nosso suporte em até 7 dias úteis após o recebimento (ou previsão de entrega).
7. Responsabilidades do Usuário
O usuário concorda em:
-
Utilizar os serviços de forma ética e dentro da legalidade;
-
Não utilizar o site para fins ilícitos ou que possam causar danos à BOWY ou a terceiros;
-
Não copiar, modificar, vender ou distribuir qualquer parte do conteúdo sem autorização;
-
Manter seus dados de acesso seguros e não compartilhar sua conta com terceiros.
8. Limitação de Responsabilidade
A BOWY não será responsabilizada por:
-
Eventuais falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades temporárias do site;
-
Atrasos ou problemas na entrega causados por fornecedores parceiros;
-
Perdas comerciais ou financeiras resultantes do uso (ou não uso) dos nossos serviços;
-
Conteúdos, condutas ou ações de terceiros, incluindo afiliados e fornecedores externos.
9. LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
A BOWY está comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus usuários, conforme estabelece a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). As diretrizes principais são:
9.1. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais informados voluntariamente pelo usuário no momento do cadastro, compra, contato ou uso de nossos serviços, incluindo nome, e-mail, telefone, endereço, CPF/CNPJ e informações de pagamento.
9.2. Finalidade da Coleta
Os dados são utilizados para:
-
Processar compras e entregas;
-
Emitir notas fiscais;
-
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
-
Enviar comunicações comerciais e promocionais, quando autorizado;
-
Melhorar a experiência do usuário na plataforma.
9.3. Compartilhamento com Terceiros
Podemos compartilhar dados com parceiros e fornecedores confiáveis, exclusivamente para fins de operação, logística, pagamentos, marketing e suporte, sempre com garantias de segurança e confidencialidade.
9.4. Direitos do Titular dos Dados
Você, como titular dos dados, tem direito a:
-
Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais;
-
Revogar consentimentos previamente concedidos;
-
Solicitar a portabilidade de seus dados;
-
Solicitar informações sobre o uso e compartilhamento de seus dados.
9.5. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
9.6. Canal de Atendimento sobre Dados
Para exercer seus direitos garantidos pela LGPD ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato através do e-mail: [email protected].
10. Alterações nos Termos
A BOWY poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação. Recomendamos que o usuário revise os termos periodicamente.
11. Privacidade
Para informações detalhadas sobre o uso de dados, consulte a nossa Política de Privacidade, que complementa estes Termos e está disponível em nosso site.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, fale conosco por meio do e-mail: [email protected].
13. Termos Específicos para Afiliados ou Representantes Parceiros
A BOWY conta com afiliados e parceiros comerciais que promovem e/ou representam os produtos e serviços da marca. A participação neste modelo requer o aceite das condições abaixo:
13.1. Cadastro e Aprovação
-
O interessado em atuar como afiliado ou representante deverá se cadastrar por meio da plataforma indicada pela BOWY (como redes de afiliados, marketplace ou formulário próprio);
-
A aprovação está sujeita à análise e pode ser recusada a critério exclusivo da BOWY, sem necessidade de justificativa.
13.2. Conduta e Responsabilidades
O afiliado/parceiro se compromete a:
-
Promover os produtos e serviços da BOWY de forma ética, honesta e dentro das normas legais vigentes;
-
Não realizar práticas proibidas como SPAM, brand bidding não autorizado (uso de marca da empresa em anúncios pagos), promessas enganosas ou ocultação de informações relevantes ao consumidor;
-
Não utilizar identidade visual, textos, imagens ou materiais oficiais da BOWY sem autorização ou fora do contexto permitido;
-
Zelar pela reputação da marca e não divulgar conteúdos que possam associar a BOWY a atividades ilegais, ofensivas ou enganosas.
13.3. Comissões e Pagamentos
-
As comissões são calculadas com base em vendas confirmadas, conforme regras vigentes da plataforma de afiliação utilizada (Hotmart, Monetizze, Eduzz, entre outras);
-
Pagamentos são feitos após a compensação do pagamento e expirado o prazo de garantia/reembolso, respeitando os prazos estabelecidos pela plataforma;
-
A BOWY não se responsabiliza por atrasos ou falhas de pagamento causadas por terceiros (como gateways, bancos ou plataformas de afiliados).
13.4. Cancelamento ou Suspensão
A participação do afiliado/parceiro poderá ser suspensa ou encerrada sem aviso prévio, caso:
-
Haja violação destes termos ou da legislação vigente;
-
O afiliado utilize práticas desleais, como fraude, uso de bots, cupons falsos ou canais não permitidos;
-
Haja conflito de interesses, concorrência desleal ou impacto negativo à imagem da marca.
13.5. Declaração de Independência
O afiliado/parceiro atua de forma independente, não havendo vínculo empregatício, societário ou de representação legal com a BOWY. Toda a responsabilidade tributária e fiscal por seus ganhos é de sua própria responsabilidade.